Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Licença-prêmio exclui direito a férias

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial